Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-01Direito de acessibilidade à documentação de interesse histórico e genealógico dos arquivos estatais e eclesiásticos diante da Lei geral de proteção de dados pessoais.Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
2023-01A atividade dos cartórios e o sistema eletrônico de registro público, sob o prisma da proteção dos dados pessoais e do direito de certidão.Rodrigues, Cristina Barbosa
2023-01Cláusula moral implícita : ofensa à moral e aos bons costumes como causa de extinção de contratos civis e empresariais.Pelizzon, Thiago Conceição
2023-04Responsabilidades vicária e contributiva.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de; Santillo, Beatriz Aidar
2023-04Notas sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada na tutela de obrigações solidárias.Jesus, Pedro Augusto de
2023-04Desconto de proveitos no direito civil brasileiro (“compensatio lucri cum damno”).Nanni, Giovanni Ettore
2023-04Análise do dano e do elemento subjetivo na configuração da responsabilidade civil do administrador.Zagarodny, Naomi Fiszon
2023-01Limites da intervenção estatal na liberdade privada à luz dos direitos fundamentais.Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
2023-01Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica.Castro, Vitor Lemes
2023-04Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil.Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

Navegar

Assunto