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2021-04Proposta interpretativa dos contratos por Hugh Collins : análise contextualizada, dimensão implícita e implied terms.Martinewski, Lara Dias; Arrosi, Letícia Soster
2021-01Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica : o parentesco como sanção processual.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel; Lima, Bárbara Ferreira
2020-01A compreensão de patrimônio à luz das novas relações jurídicas da sociedade contemporânea.Gonçalves, Thatiane Rabelo
2020-01A função social dos contratos empresariais: aspectos liberais e comunitários no Código civil brasileiro.Bazzaneze, Ricardo
2020-01A condição suspensiva e o tempo: problemas de merecimento de tutela.Faoro, Guilherme de Mello Franco
2020-01Linhas gerais sobre a Lei 13.709/2018 (LGPD): objetivos, fundamentos e axiologia da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e a tutela de personalidade/privacidade.Regis, Erick da Silva
2020-01“Danoninho” vale por um bifinho? O desenvolvimento saudável da criança por meio da concretização do direito à educação alimentar infantil.Rodrigues, Cássio Monteiro
2020-01A invalidade da cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias necessárias em contratos de locação adesivos.Guimarães, Vynicius
2020-01Efeitos da recuperação judicial em relação às garantias sob um enfoque tripartido: fase de processamento, concessão e o plano de recuperação judicial.Santos, Assione; Florentin, Luis Miguel Roa
2020-01O direito ao esquecimento de uma biografia não autorizada.Bortali, Henrique

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