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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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2010-07
O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais em união homoafetiva ou solteiros sob o paragdima do Direito Civil Constitucional
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
2018-02
A adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro.
Pereira Junior, Antonio Jorge
;
Carvalho, David Accioly
2019-05
Responsabilidade civil do adotante em decorrência da devolução do adotando durante o estágio de convivência.
Provin, Alan Felipe
;
Haas, Maiara Francieli
2019-09
Destituição do poder familiar e a permanência da obrigação alimentar até a adoção como garantia da dignidade da pessoa humana.
Garcia, Patrícia Martins
;
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
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Autor
1
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
1
Carvalho, David Accioly
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Haas, Maiara Francieli
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Provin, Alan Felipe
Assunto
1
Adolescente, Brasil.
1
Adoção, história, Brasil.
1
Adoção, responsabilidade civil, j...
1
Criança, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, responsabilidade civil,...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Registro civil, averbação, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2019
1
2010
1
2018
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