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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Título
Autor(es)
2009-01
Limites sobre a atividade judicial na aplicação das normas abertas do Código Civil: critérios para análise de sentenças determinativas
Bufulin, Augusto Passamani
2008-01
A liberdade contratual nas operações econômicas em mercados: a experiência brasileira no controle extrajudicial das cláusulas contratuais gerais
Leonardi, Felipe Raminelli
;
Andrietta, Selma Árabe
2008-04
Conceito legal indeterminado: a função social do contrato e a função criadora do juiz
Furck, Christiane Hessler
2007-04
A produção dos efeitos contratuais e o contrato com efeito protetivo de terceiro (Vertrag mit Schutzwirkung fur Dritte): esboço dogmático e tentativa inicial de aproximação com situações concretas no Direito brasileiro
Leonardi, Felipe Raminelli
2009-01
Princípios norteadores da intervenção judicial no contrato de normas abertas versus segurança jurídica
Silva, Luciano Felix do Amaral e
2009-07
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Santos, Fabíola Meira de Almeida
2006-01
Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo
Donnini, Rogério
2005-07
As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematização
Nóbrega, João Neumann Marinho
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Autor
2
Leonardi, Felipe Raminelli
1
Andrietta, Selma Árabe
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Donnini, Rogério
1
Furck, Christiane Hessler
1
Nóbrega, João Neumann Marinho
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Silva, Luciano Felix do Amaral e
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Boa-fé, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Justificação, Brasil.
1
Liberdade contratual, aspectos co...
1
Negócio jurídico.
1
Operação econômica, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2008
1
2005
1
2006
1
2007
Tipo
8
Artigo
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