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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Título
Autor(es)
2013-04
Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativo
Souza, Eduardo Nunes de
2016-07
Contratos existenciais e contratos de lucro: a dicotomia contratual do século XXI e sua funcionalização.
Santos, Murilo Rezende dos
2015-06
Breve ensaio sobre a autonomia dos contratos interempresariais.
Viana, Raphael Fraemam Braga
;
Carneiro Filho, Humberto João
2019-01
A figura da violação positiva do contrato : como tratar as grandes controvérsias sobre a matéria?.
Fajngold, Leonardo
2017-12
A vigência e a esdrúxula aplicação da função social do contrato nos 15 anos do Código Civil.
Gonçalves, Thatiane Rabelo
2018-10
Contrato de franquia : possíveis problemas da relação contratual.
Almeida Junior, José Gerlondson Carneiro de
;
Almeida, Ana Paula Kummer Oliveira de
2019-05
Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações.
Zagni, João Pedro Fontes
2019-05
Contrato de licença para uso de marcas, patentes e de nome de domínio.
Couto, Letícia Ferreira
2019-05
A cláusula compromissória como negócio jurídico.
Barros, Maria Gabriella Dignani Schmidt de
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Autor
1
Almeida Junior, José Gerlondson C...
1
Almeida, Ana Paula Kummer Oliveir...
1
Barros, Maria Gabriella Dignani S...
1
Carneiro Filho, Humberto João
1
Couto, Letícia Ferreira
1
Fajngold, Leonardo
1
Gonçalves, Thatiane Rabelo
1
Santos, Murilo Rezende dos
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Viana, Raphael Fraemam Braga
1
Zagni, João Pedro Fontes
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Função social, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acionista controlador, direitos e...
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Causa do contrato.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, natureza jur...
1
Contrato comercial.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito privado.
1
Franquia, Brasil.
1
Função social.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Lei de Franquia Empresarial (LFE)...
1
Lei n. 8.955, de 15 de dezembro d...
1
Marca, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nome de domínio, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Propriedade industrial, história,...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade intelectual, história...
1
Reforma processual, Alemanha.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
Data do Documento
4
2019
1
2013
1
2015
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
9
Artigo
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