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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Variações sobre a teoria do abuso do direito no âmbito do Código Civil brasileiro
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
2009-10
O abuso de direito e a litigância de má-fé como impeditivos à marcha processual e ao resultado justo da prestação jurisdicional
Senna, Andressa Paula
2008-04
O abuso de direito à luz da teoria geral do direito
Retamoso, Mariana Borges
2016-12
Funcionalização da posse e do ius possessionis : do novo sentido do quieta non movere! ao manejo abusivo das ações possessórias.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-05
O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-07
Entre o “abuso do poder econômico” e o “abuso do direito” : o caso da incorporadora oportunista.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2020-07
O abuso de direito nas relações contratuais : breve ensaio sobre a origem do instituto na perspectiva comparada e o impacto nas relações contratuais.
Duarte, Victória Albertão
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Autor
3
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Duarte, Victória Albertão
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Retamoso, Mariana Borges
1
Senna, Andressa Paula
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Abuso de direito, história.
1
Abuso do poder econômico, doutrin...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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