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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-10Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela procuradoria-geral da fazenda nacional às sociedades empresárias.Menezes Junior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Rildo Mourão; Silva, Djalles Corrêa da
2015-06Função social e preservação da empresa : a teoria da desconsideração da personalidade positiva como instrumento efetivador.Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
2018-10Reflexões a respeito da vinculação formal do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos Juizados Especiais.Silveira, Gabriel Abreu da
2017-07A interface civil e processual do “novo” incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Pirajá, André Bedin
2017-09Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a limitação ao patrimônio dos sócios minoritários.Nascimento, Carlota Bertoli; Laronka, Vanessa Lumertz
2018-01A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em grau recursal.Almeida, Eduardo Vieira de; Vaughn, Gustavo Favero
2020-10A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).Faria, Marina Zava de; Silva, Weverton Ayres Fernandes da; Fernandes, Luciano
2020-10Desconsideração da personalidade jurídica : uma análise dos diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira com os contributos da ontopsicologia.Venturini Junior, Amauri José; Cangelosi, Annalisa