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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002
Zampar Junior, José Américo
2007-07
Dação em cumprimento
Adiers, Moacir
2005-04
Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória
Moreira, Marcelo Silva
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-07
O instituto da posse em função dos frutos da coisa
Geraige Neto, Zaiden
2002-07
A função ética da propriedade imobiliária no novo Código civil
Mattos Neto, Antonio José de
2005-01
Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória
Moreira, Marcelo Silva
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
2019-03
A usucapião entre herdeiros e o direito de herança.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2020-04
Elementos gerais da usucapião.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Navegar
Autor
2
Moreira, Marcelo Silva
1
Adiers, Moacir
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Sztajn, Rachel
1
Vaughn Neto, Melford
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
4
Usucapião, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
2
Ação possessória, Brasil.
2
Exceção de domínio, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Posse, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de herança, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiança civil, pagamento, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Posse dos frutos.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Transação, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Ética social, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
7
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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