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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Breves notas sobre o direito de superfície em Portugal
Mazzei, Rodrigo
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2016-09
Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos.
Oliveira, Dulce Mara de
2017-04
Direito de laje?
Milagres, Marcelo de Oliveira
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Autor
1
Mazzei, Rodrigo
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Dulce Mara de
Assunto
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Macau.
1
Direito de superfície, Portugal.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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