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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual
Gomes, Josiane Araújo
2011-01
Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2013-10
Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
Gomes, Josiane Araújo
2014-10
Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
Gomes, Josiane Araújo
2019-09
Direito do ex-empregado demitido ou aposentado de manter a sua condição de beneficiário do plano de saúde.
Gomes, Josiane Araújo
2020-07
Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?
Gomes, Josiane Araújo
2022-07
Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos contratos de planos de saúde.
Gomes, Josiane Araújo
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Autor
1
Cordeiro, Carlos José
Assunto
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Plano de saúde, Brasil.
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Aposentado, assistência médica, b...
1
Assistência à saúde, aspectos con...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Contrato, conservação.
1
Contrato, revisão.
1
Contrato.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Despedida arbitrária, assistência...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Empregado, assistência médica, be...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Equilíbrio econômico.
1
Função social.
1
Medicamento.
1
Medicina privada, contratação, em...
1
Pessoa jurídica, assistência médi...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Plano de saúde.
1
Prazo, assistência médica, benefí...
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Reajuste de preços, legislação, B...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de emprego, extinção, ass...
1
Relação de emprego, extinção, ass...
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Telemedicina, aspectos jurídicos,...
1
Tutela antecipada.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2011 - 2019
Tipo
7
Artigo
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