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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1659 do Código Civil
Camargo, Marco Antonio de Oliveira
2005-01
Sucessão legítima no novo Código Civil
Nicolau, Gustavo Rene
2003-01
O novo código civil e a união estável
Moreira, José Carlos Barbosa
2019-05
Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório.
Gesse, Eduardo
2020-07
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
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Autor
1
Batista, Nadia Cristina
1
Camargo, Marco Antonio de Oliveira
1
Gesse, Eduardo
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nicolau, Gustavo Rene
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cônjuge, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Casamento, legislação, Brasil, 19...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Divórcio, Brasil.
1
Dote, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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