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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Família e liberdade : direito pessoal e direito patrimonial de família
Milagres, Marcelo de Oliveira
2013-07
A dupla maternidade garantida às companheiras em união estável homoafetiva : criança concebida por inseminação artificial ( paternidade desconhecida) por uma das companheiras e requerida em adoção unilateral pela outra companheira
Villas Bôas, Regina Vera
2015-01
A força dos fatos e a responsabilidade afetiva : considerações sobre o julgamento da apelação cível que reconheceu a equiparação de concubinato à união estável, no TJMA.
Waquim, Bruna Barbieri
2015-10
A diferença entre concubinato e união estável nas decisões judiciais.
Hatem, Daniela Soares
2018-05
Proteção à família : novos rumos : a união estável e o direito de não casar.
Peres, Tatiana Bonatti
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Autor
1
Hatem, Daniela Soares
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
2
Direito de família.
1
Adoção.
1
Autonomia privada.
1
Casamento.
1
Concubinato.
1
Direito patrimonial.
1
Inseminação artificial humana.
1
Maternidade.
1
Partilha de bens.
1
Relações familiares, contratação.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2013
2
2015
1
2018
Tipo
5
Artigo
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