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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
O princípio da socialidade e sua relação com as normas de usucapião imobiliária e desapropriação judicial no Código Civil de 2002
Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do
2008-10
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
Abboud, Georges
2011-01
Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2011-01
Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária
Brant, Cássio Augusto Barros
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-07
A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Maidame, Márcio Manoel
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
2006-01
Usucapião de coisa móvel nas relações de consumo
Donnini, Rogério
2016-12
A natureza jurídica da usucapião do Art. 216-A da Lei dos registros públicos.
Santos, Ceres Linck dos
;
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
2016-09
Usucapião, pela própria empresa, de imóvel pertencente a um sócio.
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Amaral, Luiz Fernando de Camargo ...
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Cordeiro, Carlos José
1
Donnini, Rogério
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Santos, Ceres Linck dos
1
Sztajn, Rachel
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Direito de propriedade, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Direito de posse, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação.
1
Direito de herança, Brasil.
1
Direito de propriedade.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sociabilidade, aspectos jurídicos.
1
Transação, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
5
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
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