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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2014-03
O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdade
Maia, Maurilio Casas
2012-10
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Maia, Maurilio Casas
2020-01
A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.
Maia, Maurilio Casas
2022-07
Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes.
Maia, Maurilio Casas
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Assunto
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interveniente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produtividade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tempo, controle, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2014
1
2020
1
2022
Tipo
5
Artigo
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