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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Autorregulamentação da publicidade : um estudo de modelos europeus e norte-americano.
Pasqualotto, Adalberto
2008-07
Causa e responsabilidade nos contratos de turismo
Pasqualotto, Adalberto
2013-05
Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores
Pasqualotto, Adalberto
2013-11
Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão
Pasqualotto, Adalberto
2019-03
Tabaco na adolescência : a exploração da vulnerabilidade.
Pasqualotto, Adalberto
2020-03
O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovação.
Pasqualotto, Adalberto
2020-07
Novos pisos na responsabilidade civil da indústria do tabaco.
Pasqualotto, Adalberto
2021-05
30 anos do Código de defesa do consumidor : prestígio, confrontos e desafios.
Pasqualotto, Adalberto
2022-07
Da responsabilidade civil da plataforma digital na economia compartilhada.
Pasqualotto, Adalberto
;
Scaletscky, Carolina Litvin
2022-01
Publicidade enganosa e abusiva : uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar.
Pasqualotto, Adalberto
Navegar
Autor
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Scaletscky, Carolina Litvin
1
Soares, Flaviana Rampazzo
Assunto
11
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Relação de consumo, Brasil.
5
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Direito do consumidor, Brasil.
3
Publicidade abusiva, Brasil.
2
Cigarro, indústria, responsabilid...
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Criança consumidora, Brasil.
2
Propaganda, Brasil.
2
Seguro, Brasil.
2
Turismo, Brasil.
1
Agência de turismo, responsabilid...
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, consumo, redução, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Cigarro, indústria, Brasil.
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Economia colaborativa, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Fumo (planta), imposto, Brasil.
1
Fumo (planta), indústria, respons...
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, direito co...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Publicidade, regulação, análise c...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Regulamentação, análise comparati...
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Renovação de contrato, jurisprudê...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Tabagismo, direito comparado, Bra...
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
14
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
20
Artigo
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