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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2020-03
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-07
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022-09
Internet das coisas : os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022-03
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito : grave fenômeno tratado pela Lei federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Autodeterminação, Brasil.
1
Ação civil pública, Salvador (BA)...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cadastro positivo, legislação, Br...
1
Consumidor, acidente, Salvador (B...
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
Consumidor, cadastro, legislação,...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Copa do Mundo (2014 : Brasil).
1
COVID-19, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Dívida, história, Estados Unidos,...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Futebol, legislação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Inovação, aspectos econômicos, Br...
1
Internet das coisas, aspectos jur...
1
Internet das coisas.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Parcelamento solo, Brasil
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, inovação tecn...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Serviço de transporte urbano, Bra...
1
Serviço público, medida de segura...
1
Serviço público, usuário, proteçã...
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Transporte aquático, acidente, Sa...
1
Transporte aéreo, contratação, Br...
1
Transporte individual, Brasil.
1
Violação de soberania, Brasil.
Data do Documento
3
2017
3
2019
2
2018
2
2020
2
2022
1
2013
1
2021
Tipo
14
Artigo
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