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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Autor(es)
2019-07
Análisis del anteproyecto de ley de defensa del consumidor de Argentina, del 2018, desde las normas del Mercosur.
Vieira, Luciane Klein
2019-11
Revisitando a Opinião Consultiva 1/2007 : uma tentativa de estabelecimento de bases para a consolidação do conceito de consumidor no MERCOSUL.
Vieira, Luciane Klein
;
Jeckel, Lisiane Cristina
2019-09
El derecho del consumidor en la constitución de los Estados Partes del MERCOSUR : sus reflejos en la construcción del sistema tuitivo de fuente interna.
Vieira, Luciane Klein
2020-01
El reciente reconocimiento de la categoría del consumidor hipervulnerable en la Argentina y en el Mercosul.
Vieira, Luciane Klein
;
Sebastián Barocelli, Sergio
2020-07
A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos.
Vieira, Luciane Klein
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Frainer, Victória Maria
2022-09
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030.
Vieira, Luciane Klein
;
Frainer, Victória Maria
2021-05
Covid-19 e direito do consumidor : desafios atuais e perspectivas para o futuro.
Vieira, Luciane Klein
;
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2022-05
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Vieira, Luciane Klein
;
Frainer, Victória Maria
2022-01
O legado da profª. drª. Fabiana D'Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumo.
Vieira, Luciane Klein
;
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
Navegar
Autor
3
Frainer, Victória Maria
2
Amaral Junior, Alberto do
2
Cipriano, Ana Cândida Muniz
2
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Franzolin, Cláudio José
1
Jeckel, Lisiane Cristina
1
Sebastián Barocelli, Sergio
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Relação de consumo.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Direito do consumidor, Países do ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acordo de Livre Comércio da Améri...
1
Alimento, legislação, Argentina.
1
Alimento, regulação, Países da Un...
1
Anteprojeto, Argentina.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comunidade do Caribe (Caricom).
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, Países da CEE.
1
Consumidor, Países do Mercosul.
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Contrato, regulamentação, América...
1
Cooperação internacional.
1
Covid-19, Brasil.
1
Decisão judicial, Países do Merco...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil, Eu...
1
Direito do consumidor, Brasil.
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Direito do consumidor, Países do ...
1
Direito do consumidor, regulação,...
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional.
1
Fronteira, consumo, Brasil.
1
Governança.
1
Indústria alimentícia, responsabi...
1
Indústria alimentícia, rótulo, Pa...
1
Integração regional, Brasil, Europa.
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Jurisdição, Países do Mercosul.
1
Mediação, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Poluente, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Países do Mer...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Sentença estrangeira, comércio in...
1
Turismo, internacionalização.
1
Turista internacional, proteção, ...
1
Veículos, comércio, fabricação, B...
1
Vulnerabilidade, Países do Mercosul.
Data do Documento
4
2019
3
2018
3
2022
2
2017
2
2020
2
2021
1
2012
1
2013
1
2014
Tipo
19
Artigo
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