Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 29.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-07O conceito de direção no estado de domicílio do consumidor no direito internacional de proteção ao consumidor (especialmente sob o art. 15, § 1º, lit. "c", do regulamento de Bruxelas I)Mankowski, Peter
2009-07As faces da proteção do consumidor no direito de marcasCorrêa, Gustavo Bahuschewskyj
2009-07A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivosMoura, Walter José Faiad de; Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2009-10Interpretação histórica e comparativa no Direito privado comunitário: da concreção da "falta insignificante de conformidade com o contrato"Baldus, Christian
2009-10Consumidores, investidores privados e não-profissionais: cem anos de proteção dos mais fracos no direito alemãoHammen, Horst
2009-10Algunas cuestiones relativas a las cláusulas abusivas en los contratos: a propósito de la ley complementaria del sistema de protección al consumidor de PéruCarranza Álvarez, César
2009-10Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiroMiragem, Bruno
2009-10Notas sobre o art.42-A do CDC (Lei 12.039/2009): sua combinação com as regras cambiais e suas consequências para o boleto bancárioDi Spirito, Marco Paulo Denucci
2009-01El sobreendeudamiento y la protección de los consumidores en el concurso de acreedores en España: una regulación fallidaLópez, Vicente Gozalo
2009-04O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumoMoraes, Paulo Valério Dal Pai; Camillis, Márcio de

Navegar

Assunto