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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2004-04
Visões acerca do novo direito da comunicação de massa
Morosini, Fabio
2009-01
Questões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
2009-07
O princípio da sustentabilidade e o Direito do Consumidor
Trajano, Fábio de Souza
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
2008-07
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
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Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Habibe, Taís Cruz
1
Morosini, Fabio
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Trajano, Fábio de Souza
Assunto
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cartel, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, aspectos sociais, asp...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ecologia social, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, direito c...
1
Meios de comunicação de massa, di...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Programa de televisão, controle, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Radiodifusão, regulação, direito ...
1
Radiodifusão, responsabilidade ci...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, dire...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2009
1
2008
Tipo
6
Artigo
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