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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2017-09
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Alves, Gustavo Silva
2017-05
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Nunes, Ana Luisa Tarter
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
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Autor
2
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Alves, Gustavo Silva
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Nunes, Ana Luisa Tarter
1
Otreira, Leonardo
Assunto
2
Direitos difusos, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
2
2017
1
2012
1
2019
Tipo
4
Artigo
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