Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 23.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01A responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementa por erro médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmicaKirchner, Felipe
2014-01Pagamento de comissão de corretagem na compra e venda de imóvel: obrigação do fornecedorSantana, Héctor Valverde
2013-11Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiaresMiragem, Bruno; Lima, Clarissa Costa de
2010-01Tabela Síntese Contratual (TSC) e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratosAraújo, Leonardo Martins de; Moraes, Alice Ferry de
2014-01Contrato de compra e venda de bem imóvel à luz do Código de Defesa do Consumidor e o momento de devolução dos valores:comentários à decisão do Recurso Especial 1.300.418/SCAlmeida, Felipe Cunha de
2013-09Função social dos contratos: a nova teoria contratual e o diálogo das fontesArenhart, Fernando Santos
2010-10Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2014-01Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiaresMiragem, Bruno; Lima, Clarissa Costa de
2017-05A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado : um estudo sobre as corelações do pluralismo contratual e o acesso ao consumo.Marques, Claudia Lima
2018-01Informação ao consumidor nas decisões do Superior Tribunal de Justiça : a identificação da informação relevante e os custos de transação.Caminha, Uinie; Rocha, Amélia Soares da

Navegar

Assunto