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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde.
Cordeiro, Carolina Souza
;
Santana, Héctor Valverde
2014-05
Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo
Olivia, Milena Donato
2018-03
Superendividamento : políticas públicas formando consumidores e não cidadãos.
Leite, Ricardo Rocha
2010-04
O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
Lazari, Rafael José Nadim de
2019-05
Resolução de contrato imobiliário : comentários à Lei 13.786/2018.
Silveira, Marco Antonio Karam
2019-11
Violação positiva do contrato e a percepção do tempo como bem jurídico.
Magalhães, Simone Maria Silva
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Autor
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Magalhães, Simone Maria Silva
1
Olivia, Milena Donato
1
Santana, Héctor Valverde
1
Silveira, Marco Antonio Karam
Assunto
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução do contrato.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2010
1
2011
1
2014
1
2018
Tipo
6
Artigo
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