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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2021-03
A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-03
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-07
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022-09
Internet das coisas : os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022-03
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito : grave fenômeno tratado pela Lei federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Relação de consumo, Brasil.
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Bem jurídico, Brasil.
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Consumidor, aspectos econômicos, ...
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COVID-19, Brasil.
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Denunciação da lide, Brasil.
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Direito e economia, doutrinas e c...
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Dívida, história, Estados Unidos,...
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Fontes do direito, Brasil.
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Internet das coisas, aspectos jur...
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Internet das coisas.
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Liberdade de comércio, Brasil.
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Livre iniciativa, Brasil.
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Pandemia, Brasil, 2020.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Relação de consumo, inovação tecn...
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Responsabilidade solidária, Brasil.
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Serviço público, medida de segura...
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Torcedor, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2022
1
2021
Tipo
5
Artigo
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