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- 4 Martins, Guilherme Magalhães
- 4 Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
- 4 Verbicaro, Dennis
- 3 Barletta, Fabiana Rodrigues
- 3 Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
- 3 Miragem, Bruno
- 2 Balera, Wagner
- 2 Basan, Arthur Pinheiro
- 2 Bergstein, Laís
- 2 Carpena, Heloísa
- 2 Carvalho, Diógenes Faria de
- 2 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 2 Garcia, Manuel Enriquez
- 2 Gregori, Maria Stella
- 2 Marques, Claudia Lima
- 2 Martins, Fernando Rodrigues
- 2 Mucelin, Guilherme
- 2 Pasqualotto, Adalberto
- 2 Prux, Oscar Ivan
- 2 Rosa, André Luís Cateli
- 2 Sayeg, Ricardo
- 2 Sebastián Barocelli, Sergio
- 2 Silva, Joseane Suzart Lopes da
- 2 Targa, Maria Luiza Baillo
- 2 Vieira, Luciane Klein
- 1 Accioly, João C. de Andrade Uzêda
- 1 Adriano, Elvia Arcelia Quintana
- 1 Alves, Fabrício Germano
- 1 Alves, Mariana Domingues
- 1 Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
- 1 Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
- 1 Ariente, Eduardo Altomare
- 1 Ayzama, Alex Cabello
- 1 Bachur, João Paulo
- 1 Bambirra, Felipe Magalhães
- 1 Barcellos, Nicole Rinaldi de
- 1 Barroso, Lucas Abreu
- 1 Bastos, Daniel Deggau
- 1 Benjamin, Antônio Herman V.
- 1 Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
- 1 Bertran, Maria Paula
- 1 Bezerra, Daniel Teixeira
- 1 Borges, Gustavo Silveira
- 1 Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
- 1 Brito, Dante Ponte de
- 1 Buissa, Leonardo
- 1 Cahali, Francisco José
- 1 Cantarini, Paola
- 1 Castro, Diana Loureiro Paiva de
- 1 Cavallaro, Nicola
- 1 Chinellato, Silmara Juny de Abreu
- 1 Cordeiro, Antônio Barreto Menezes
- 1 Costa, Pedrita Dias
- 1 Cravo, Daniela Copetti
- 1 Dan, Wei
- 1 Dias, Jefferson Aparecido
- 1 Didier Junior, Fredie
- 1 Difini, Luiz Felipe Silveira
- 1 Duque, Marcelo Schenk
- 1 D’Aquino, Lúcia Souza
- 1 Faleiros Junior, José Luiz de Moura
- 1 Fernandes, André Dias
- 1 Ferreira, Keila Pacheco
- 1 Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich
- 1 Filó, Maurício da Cunha Savino
- 1 Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
- 1 Fortes, Pedro Rubim Borges
- 1 Frainer, Victória Maria
- 1 Freire, Gabriela Ohana Rocha
- 1 Furtado, Gabriel Rocha
- 1 Graeff, Bibiana
- 1 Góes, Gisele Santos Fernandes
- 1 Haase, Lucas Haddad de Oliveira
- 1 Harf, Graziela
- 1 Hirata, Alessandro
- 1 Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
- 1 Jaeger Junior, Augusto
- 1 Joelsons, Marcela
- 1 Klose, Martin
- 1 Lima, Clarissa Costa de
- 1 Lima, Cíntia Rosa Pereira de
- 1 Lima, Thainá Lopes Gomes
- 1 Lisboa, Roberto Senise
- 1 Lopes, Ana Carolina Alves
- 1 Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
- 1 Maia, Maurilio Casas
- 1 Maimone, Flávio Henrique Caetano ...
- 1 Mansur, Maria Júlia Ferreira
- 1 Maranhão, Ney Stany Morais
- 1 Martins, Flávio Alves
- 1 Martins, Solange
- 1 Matos Guerra, Ilianys
- 1 Matos, Constance Monteiro de Araújo
- 1 Morato, Antonio Carlos
- 1 Navarrete, Ana Carolina
- 1 Oliva, Milena Donato
- 1 Oliveira, Amanda Flávio de
- 1 Oliveira, Anderson Nogueira
- 1 Padovese, Flávia Ferreira
- 1 Paisant, Gilles
- 1 Palmeira, Carolina Silvino de Sá
- 1 Paullelli, Marina
- 1 Peron, Maxime
- 1 Piai, Kevin Henrique de Sousa
- 1 Pileggi, Bruno Vinciprova
- 1 Pinsof, MiChael W.
- 1 Pittari, Mariella
- 1 Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
- 1 Pun, Gloria Ka In
- 1 Reinig, Guilherme Henrique Lima
- 1 Riefa, Christine
- 1 Rocha, Amélia Soares da
- 1 Rêgo, Maria Lúcia Anselmo de Freitas
- 1 Salomão, Deborah Alcici
- 1 Santana, Héctor Valverde
- 1 Santiago, Mariana Ribeiro
- 1 Santo, Samuel Sergio do
- 1 Santos, Kleber Soares de Oliveira
- 1 Santos, Vitória Monego Sommer
- 1 Sayeg, Ricardo Hasson
- 1 Schmitt, Cristiano Heineck
- 1 Silva, Bruna Bier da
- 1 Silva, Letícia Guardiano Ribeiro da
- 1 Silva, Rafael Peteffi da
- 1 Silva, Rodrigo da Guia
- 1 Silva, Sabrina Jiukoski da
- 1 Simpson, Robin
- 1 Siqueira, Henrique Resende
- 1 Soares, Ardyllis Alves
- 1 Soares, Flaviana Rampazzo
- 1 Sodré, Marcelo Gomes
- 1 Souza, Viviane Isabel Daniel Spec...
- 1 Tartuce, Flávio
- 1 Teodoro, Viviane Rosolia
- 1 Tepedino, Gustavo
- 1 Tostes, Eduardo Chow de Martino
- 1 Ukwueze, Festus Okechukwu
- 1 Vieira, Debora da Silva
- 1 Vieira, Janaina do Nascimento
- 1 Watanabe, Kazuo
- 1 Wei, Dan
- 1 Xavier, Yanko Marcius de Alencar
- 1 Zaneti Junior, Hermes
Assunto
- 19 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 15 Relação de consumo, Brasil.
- 11 Direito do consumidor, Brasil.
- 5 COVID-19, Brasil, 2020.
- 5 Dano moral, Brasil.
- 4 Ação coletiva, Brasil.
- 4 Consumo, Brasil.
- 4 Economia colaborativa, Brasil.
- 4 Fontes do direito, Brasil.
- 3 Acidente de consumo, Brasil.
- 3 Consumidor, Brasil.
- 3 Dano patrimonial, Brasil.
- 3 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 3 Direito à privacidade, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Dívida de dinheiro, Brasil.
- 3 Proteção de dados pessoais, aspec...
- 3 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 3 Responsabilidade civil, Brasil.
- 3 Saúde suplementar, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Boa-fé, Brasil.
- 2 Capitalismo, Brasil.
- 2 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 2 Comércio eletrônico, Brasil.
- 2 Consumo, tributação, Brasil.
- 2 Contrato de adesão, Brasil.
- 2 Contrato, Brasil.
- 2 COVID-19, aspectos econômicos, Br...
- 2 COVID-19, Brasil.
- 2 COVID-19, medida de segurança, Br...
- 2 Criança consumidora, Brasil.
- 2 Crédito direto ao consumidor, Bra...
- 2 Crédito direto ao consumidor, pro...
- 2 Dado pessoal, Brasil.
- 2 Dados pessoais, Brasil.
- 2 Defensoria pública, Brasil.
- 2 Direito à informação, Brasil.
- 2 Direitos da personalidade, Brasil.
- 2 Direitos humanos, Brasil.
- 2 Dívida de dinheiro, projeto de le...
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- 2 Incidente de resolução de demanda...
- 2 Internet, Brasil.
- 2 Proteção de dados pessoais, Brasil.
- 2 Publicidade eletrônica não solici...
- 2 Publicidade, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Transporte aéreo, Brasil.
- 2 Vício (direito do consumidor), Br...
- 1 A responsabilidade civil dos prov...
- 1 Absolutismo.
- 1 Acidente de consumo, responsabili...
- 1 Agência de turismo, Europa.
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Agência reguladora, responsabilid...
- 1 Alergia, Brasil.
- 1 Alimento, regulação, Brasil.
- 1 Análise econômica, aspectos juríd...
- 1 Arbitragem internacional, Portugal.
- 1 Arbitragem, Brasil.
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- 1 Associação, Brasil.
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- 1 Atividade econômica, medida de se...
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Cadastro positivo, Brasil.
- 1 Capacidade contributiva, Brasil.
- 1 Cessão de crédito, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Europa.
- 1 Cláusula de irresponsabilidade, B...
- 1 Cobertura (saúde), Brasil.
- 1 Competência absoluta, Brasil.
- 1 Compra e venda, União Europeia.
- 1 Computação em nuvem, Brasil.
- 1 Comércio eletrônico, China.
- 1 Comércio eletrônico, direito comp...
- 1 Comércio eletrônico, legislação, ...
- 1 Comércio eletrônico, México.
- 1 Comércio eletrônico, Nigéria.
- 1 Comércio eletrônico, regulação, B...
- 1 Comércio eletrônico, União Europeia.
- 1 Consentimento livre e esclarecido...
- 1 Consignação em pagamento, Brasil.
- 1 Consumidor, aspectos jurídicos, F...
- 1 Consumidor, legislação, México.
- 1 Consumidor, Países do Mercosul.
- 1 Consumo e produção responsáveis, ...
- 1 Consumo, direito comparado, Brasi...
- 1 Consumo, Europa.
- 1 Consumo, inovação tecnológica, as...
- 1 Consumo, mercado, aspectos jurídi...
- 1 Conteúdo da informação, Brasil.
- 1 Contrato de abertura de crédito, ...
- 1 Contrato internacional.
- 1 Contrato, revisão, Brasil.
- 1 Contrato, revisão, resolução, Bra...
- 1 Cooperação internacional, Macau (...
- 1 Cooperação internacional, México.
- 1 Coronavírus, Brasil, 2020.
- 1 Correio não solicitado, Brasil.
- 1 COVID-19, aspectos socioeconômico...
- 1 COVID-19, França.
- 1 COVID-19, legislação, Brasil.
- 1 COVID-19, medida de segurança, Ar...
- 1 COVID-19, medida de segurança, Bo...
- 1 Coworking, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Criança consumidora, direito comp...
- 1 Crime culposo, Brasil.
- 1 Crime doloso, Brasil.
- 1 Crédito direto ao consumidor, leg...
- 1 Código civil, Brasil.
- 1 Dado pessoal, Nigéria.
- 1 Dano (direito civil), Brasil.
- 1 Dano (direito civil), direito com...
- 1 Dano (direito comercial), Brasil.
- 1 Dano pessoal, regulamentação, Bra...
- 1 Dano, Brasil.
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Desastre ecológico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 1 Devedor, direitos e deveres, Brasil.
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- 1 Direito civil, direito comparado,...
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- 1 Direito internacional privado, Br...
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- 1 Direito à saúde, filosofia, Brasil.
- 1 Direito à vida, Brasil.
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- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos humanos, filosofia, Brasil.
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- 1 Excludente de ilicitude, Brasil.
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- 1 Fontes do direito, direito compar...
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Fornecedor, direitos e deveres, B...
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- 1 Fraude no comércio, medida de seg...
- 1 Fumo (planta), indústria, respons...
- 1 Grupo etário, preço, reajustament...
- 1 Humanismo, Brasil.
- 1 Idoso consumidor, proteção, Brasil.
- 1 Idoso consumidor, violência contr...
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Indenização por acidente, Brasil.
- 1 Indústria farmacêutica, responsab...
- 1 Inovação tecnológica, Brasil.
- 1 Inteligência artificial, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse individual homogêneo, B...
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Interveniente, Brasil.
- 1 Isolamento social, Brasil, 2020.
- 1 Jornada de trabalho, Brasil.
- 1 Jurisdição internacional, direito...
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Litígio, resolução, Países da Uni...
- 1 Logística, Brasil.
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- 1 Mediação, Brasil.
- 1 Medicamento sob prescrição, efeit...
- 1 Medicamento, utilização, Brasil.
- 1 Moratória, Brasil.
- 1 Motorista, viagem, Brasil.
- 1 Má-fé, Brasil.
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- 1 Mídia social, regulação, Brasil.
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- 1 Neoliberalismo.
- 1 Ordem econômica, Brasil.
- 1 Pandemia, Brasil, 2020.
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- 1 Passageiro, direito comparado, Br...
- 1 Passageiro, direitos e deveres, B...
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- 1 Personalidade, Brasil.
- 1 Perturbação do sossego alheio, re...
- 1 Plano de saúde, aspectos jurídico...
- 1 Plano de saúde, reajustamento, as...
- 1 Plano de saúde, reajustamento, fi...
- 1 Poder econômico, aspectos jurídicos.
- 1 Poder executivo, Europa.
- 1 Poder judiciário, Europa.
- 1 Poder legislativo, Europa.
- 1 Política administrativa, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Prescrição (direito do consumidor...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Produto com defeito, Brasil.
- 1 Produto com defeito, direito comp...
- 1 Propaganda e publicidade, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, Brasil.
- 1 Proteção de dados pessoais, aspec...
- 1 Proteção de dados pessoais, direi...
- 1 Proteção de dados pessoais, Nigéria.
- 1 Proteção de menores, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
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- 1 Prática abusiva, Brasil.
- 1 Publicidade abusiva, aspectos jur...
- 1 Publicidade abusiva, Brasil.
- 1 Publicidade comercial, Brasil.
- 1 Publicidade eletrônica não solici...
- 1 Publicidade enganosa, aspectos ju...
- 1 Publicidade enganosa, Brasil.
- 1 Qualidade, Brasil.
- 1 Recuperação econômica, projeto de...
- 1 Rede social, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Cuba.
- 1 Relação de consumo, direito compa...
- 1 Relação de consumo, França.
- 1 Relação de consumo, Países da Uni...
- 1 Relação de consumo, União Europeia.
- 1 Relação jurídica, projeto de lei,...
- 1 Renda familiar, Brasil.
- 1 Renovação de contrato, jurisprudê...
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Revisão contratual, Brasil.
- 1 roteção e defesa do consumidor, B...
- 1 Saúde complementar, Brasil.
- 1 Saúde pública, Brasil.
- 1 Saúde suplementar, aspectos juríd...
- 1 Segurança alimentar, Brasil.
- 1 Segurança de dados, Brasil.
- 1 Segurança de redes, Brasil.
- 1 Seguro de vida, Brasil.
- 1 Sentença penal condenatória, Brasil.
- 1 Serviço público, direito comparad...
- 1 Serviço público, medida de segura...
- 1 Serviço público, usuário, legisla...
- 1 Serviços de saúde, inovação tecno...
- 1 Serviços e operações bancárias, B...
- 1 Setor privado, banco de dados, Br...
- 1 Setor público, banco de dados, Br...
- 1 Sistema, direito comparado, Brasi...
- 1 Sociedade da informação, aspectos...
- 1 Sociedade de consumo, aspectos ju...
- 1 Solução de conflito, direito comp...
- 1 Sustentabilidade, Brasil.
- 1 Tabagismo, direito comparado, Bra...
- 1 Tabelião, direitos e deveres, Bra...
- 1 Tempo (direito), Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Torcedor, proteção, Brasil.
- 1 Trabalhador, Brasil.
- 1 Transparência da gestão fiscal, B...
- 1 Transparência, Brasil.
- 1 Transporte aéreo, usuário, Bolívia.
- 1 Transporte público individual, Br...
- 1 Transporte remunerado privado ind...
- 1 Transporte remunerado privado ind...
- 1 Turismo, Macau (China)
- 1 Turista internacional, proteção, ...
- 1 Turista, Brasil.
- 1 Uso (direito das coisas), Brasil.
- 1 Vacatio legis, Brasil.
- 1 Voo doméstico, aspectos socioecon...
- 1 Vulnerabilidade (segurança da inf...
- 1 Vulnerabilidade, direito comparad...
- 1 Vulnerabilidade, Países do Mercosul.
- 1 Vício redibitório, Brasil.
- 1 Vôo, legislação, Brasil.