Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 293.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores.Gropp, Maria Eduarda; Baggio, Andreza Cristina
2022-09A imputação do pagamento no direito civil brasileiro (um estudo dogmático).Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2021-03A efetividade do direito à informação adequada em relação aos termos de uso e serviço e políticas de privacidade.Ramos, Anna Luíza Salles; Santanna, Héctor Valverde
2021-03Governança global e direito do consumidor : a multiplicidade de formas de regulação da proteção internacional da parte vulnerável.Vieira, Luciane Klein
2021-03Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2021-03Les rapports entre droit des contrats et droit de la consommation après la réforme du droit français des obligations.Pignarre, Geneviève
2021-03Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde.Strack, Amanda Filsner Dias; Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da; Ferreira, Keila Pacheco
2021-03A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço.Verbicaro, Dennis; Vieira, Janaína
2021-03Direito civil em tempos de pandemia : o que resta das categorias jurídicas?Alves, Jones Figueirêdo
2021-03Le consommateur dans la ville durable : la contribution du droit de l’urbanisme à la protection du consommateur.Joye, Jean-François

Navegar

Autor

Assunto