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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Autor(es)
2017-09
Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor?
Ehrhardt Junior, Marcos
;
Albuquerque, Paula Falcão
2010-04
O superendividamento do consumidor : fenômeno social que merece regulamentação legal
Franco, Marielza Brandão
2010-07
Algumas perguntas e respostas sobre prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores pessoas físicas
Marques, Claudia Lima
2010-04
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros : coletivização dos interesses - nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro
Polido, Walter Antonio
2018-09
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência.
Bezerra, Mário de Quesado Miranda
;
Lobato, Mariana Araújo
;
Carmo, Valter Moura do
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Autor
1
Albuquerque, Paula Falcão
1
Bezerra, Mário de Quesado Miranda
1
Carmo, Valter Moura do
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Franco, Marielza Brandão
1
Lobato, Mariana Araújo
1
Marques, Claudia Lima
1
Polido, Walter Antonio
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Dívida, legislação, consumidor, B...
2
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
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