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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2005-04
Produtos "light" e "diet": o direito à informação do consumidor
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
;
Cornélio, Adriana Régia
2005-01
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados.
Kunisawa, Viviane Yumy M
2005-01
O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil.
Ramos, André de Carvalho
Navegar
Autor
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Kunisawa, Viviane Yumy M
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Ramos, André de Carvalho
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
1
Zambrano, Virginia
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Assunto Secundário
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Consumidor, banco de dados, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, cadastro, fiscalização, ...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito de arrependimento, legisl...
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Produto transgênico, comércio, re...
1
Produto transgênico, embalagem, B...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
Data do Documento
3
2005
1
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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