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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2007-07
Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva
Azevedo, Fernando Costa de
2009-01
Questões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-07
Sanções administrativas frente ao recall
Santos, Mirian Andrade
Navegar
Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Santos, Mirian Andrade
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Direito do consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2009
1
2011
1
2013
Tipo
5
Artigo
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