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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2014-01
A responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementa por erro médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica
Kirchner, Felipe
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2009-10
Notas sobre o art.42-A do CDC (Lei 12.039/2009): sua combinação com as regras cambiais e suas consequências para o boleto bancário
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2009-10
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
Martins, Plínio Lacerda
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2014-01
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2017-03
Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária : análise do REsp 1.568.244/RJ.
Gomes, Josiane Araújo
2008-07
Causa e responsabilidade nos contratos de turismo
Pasqualotto, Adalberto
Navegar
Autor
3
Miragem, Bruno
2
Gomes, Josiane Araújo
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Pasqualotto, Adalberto
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Calandrini, Jorge
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Donnini, Rogério
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Kirchner, Felipe
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Mucelin, Guilherme
1
Mussoi, Helio Gustavo
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
11
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Direito do consumidor, Brasil.
4
Direito de arrependimento, Brasil.
3
Cláusula abusiva, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Família, proteção, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Plano de saúde, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, doutr...
2
Turismo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agência de turismo, responsabilid...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Cobrança.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, regul...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Endosso.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Marketing na internet, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Oferta, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro-saúde, responsabilidade ci...
1
Sistema de saúde, responsabilidad...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Título de crédito.
1
Ética médica, regulamentação, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
10
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Tipo
21
Artigo
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