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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2021-03
Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde.
Strack, Amanda Filsner Dias
;
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
;
Ferreira, Keila Pacheco
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2021-05
Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do CDC no aumento das mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária.
Freiria, Gabriela Carmona
;
Baggio, Andreza Cristina
2021-11
Direito à saúde, consumo de tabaco e vulnerabilidades : por que, no Brasil, as vulnerabilidades não são consideradas na distribuição dos encargos sociais?
Barbosa, Fernanda Nunes
2022-11
A nova regra sobre o rol da ANS : comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022.
Schmitt, Cristiano Heineck
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Autor
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Freiria, Gabriela Carmona
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Strack, Amanda Filsner Dias
Assunto
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Doente, Brasil.
1
Encargo social, distribuição, Bra...
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Mensalidade, reajustamento, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde complementar, aspectos jurí...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
3
2021
1
2020
1
2022
Tipo
5
Artigo
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