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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Grassi Neto, Roberto
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
2013-05
Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital
Canto, Rodrigo Eidelvein do
2014-03
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF
Pasqualotto, Adalberto
;
Bernaud, Renata Rolla
2010-04
O superendividamento do consumidor : fenômeno social que merece regulamentação legal
Franco, Marielza Brandão
2013-05
A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões
Calixto, Marcelo Junqueira
2013-05
Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores
Martins, Fernando Rodrigues
;
Basan, Arthur Pinheiro
;
Andrade, Pablo Cardoso
2010-10
A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Densa, Roberta
2010-07
Algumas perguntas e respostas sobre prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores pessoas físicas
Marques, Claudia Lima
2013-05
Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores
Pasqualotto, Adalberto
Navegar
Autor
2
Pasqualotto, Adalberto
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Densa, Roberta
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Franco, Marielza Brandão
1
Freitas Filho, Roberto
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Grassi Neto, Roberto
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Thalita Moraes
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Polido, Walter Antonio
Assunto
10
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Relação de consumo, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Sistema financeiro, consumidor,.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Dano moral, Brasil.
2
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Adolescente, Brasil.
1
Alimento, Brasil.
1
Ação coletiva, regulamentação, Br...
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, poderes e atribuições, Brasil.
1
Fumo (planta), imposto, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
7
2010
5
2013
3
2014
1
2011
Tipo
16
Artigo
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