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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2005-01
A publicidade enganosa e o controle estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. Teixeira de
2004-07
Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Delfino, Lúcio
2005-04
A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiro
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
2020-05
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Mucelin, Guilherme
;
D’Aquino, Lúcia Souza
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
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Autor
1
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. ...
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Carpena, Heloísa
1
Delfino, Lúcio
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Mucelin, Guilherme
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
Assunto
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, aspectos p...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Publicidade comercial, ética prof...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
6
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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