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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2019-01
A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709/2018 : em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-11
A internet dos brinquedos e a proteção de dados pessoais das crianças sob a legislação brasileira.
Almada, Giovanna Michelato
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2020-09
Habeas mente : garantia fundamental de não ser molestado pelas publicidades virtuais de consumo.
Basan, Arthur Pinheiro
2021-09
Histórico normativo da proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro : avanços e retrocessos na tutela da privacidade.
Ferreira, Keila Pacheco
;
Resende, Ana Paula Bougleux Andrade
2021-07
Análise do "caso Cyrela" : o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais.
Limberger, Têmis
;
Basan, Arthur Pinheiro
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2021-11
A LGPD e o princípio da não discriminação.
Mendes, Laura Schertel
;
Mattiuzzo, Marcela
;
Fujimoto, Mônica Tiemy
2022-01
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2021-07
Microssistema de proteção de dados pessoais nas relações de consumo e a constitucionalização do diálogo das fontes.
Stuart, Mariana Battochio
;
Valente, Victor Augusto Estevam
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Autor
2
Basan, Arthur Pinheiro
2
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Almada, Giovanna Michelato
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Fujimoto, Mônica Tiemy
1
Limberger, Têmis
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mattiuzzo, Marcela
1
Mendes, Laura Schertel
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Resende, Ana Paula Bougleux Andrade
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Stuart, Mariana Battochio
1
Valente, Victor Augusto Estevam
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Dados pessoais, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Publicidade, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Vazamento de dados, Brasil.
1
Algoritmo, utilização, Brasil.
1
Autodeterminação, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Correio não solicitado, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade e Inter...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Habeas data, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Processamento de dados, automação...
1
Proteção de dados pessoais, direi...
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade eletrônica não solici...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
Data do Documento
5
2021
2
2019
1
2020
1
2022
Tipo
9
Artigo
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