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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
As faces da proteção do consumidor no direito de marcas
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2005-07
Os princípios de proteção do consumidor e o comércio eletrônico no direito brasileiro
Santolim, Cesar Viterbo Matos
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
2018-01
Informação ao consumidor nas decisões do Superior Tribunal de Justiça : a identificação da informação relevante e os custos de transação.
Caminha, Uinie
;
Rocha, Amélia Soares da
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
2005-07
Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação
Carpena, Heloísa
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2012-10
Recusa da contratação de seguro : limites para a avaliação do risco pelo segurador? comentários à decisão do REsp 1.300.116/SP, do STJ
Miragem, Bruno
2010-04
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros : coletivização dos interesses - nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro
Polido, Walter Antonio
Navegar
Autor
2
Carpena, Heloísa
2
Marques, Claudia Lima
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Caminha, Uinie
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
1
Donnini, Rogério
1
Maia, Maurilio Casas
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Miragem, Bruno
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Polido, Walter Antonio
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Santolim, Cesar Viterbo Matos
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Souza, José Fernando Vidal de
Assunto
4
Contrato, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direito à informação, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, res...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Inadimplemento, aspectos sociais,...
1
Insolvência, aspectos sociais, Br...
1
Insolvência, direito comparado.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Marca de comércio, consumo, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nome comercial, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de vida, jurisprudência, B...
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Transação, custo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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