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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Farias, Cristiano Chaves de
;
Resedá, Salomão
2004-04
Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária: inconstitucionalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos
Santos, Jurandir José dos
;
Silva, Elaine de Assis e
2004-01
O contrato de consumo: e os princípios informadores no novo Código Civil
Ferreira, Daniela Moura
2004-01
O Código de Defesa do Consumidor e os planos de saúde: o que importa saber
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
2014-01
Contrato de compra e venda de bem imóvel à luz do Código de Defesa do Consumidor e o momento de devolução dos valores:comentários à decisão do Recurso Especial 1.300.418/SC
Almeida, Felipe Cunha de
2006-01
O contrato de tempo compartilhado como contrato cativo de longa duração
Constante, Carla Regina Santos
2006-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2013-09
Função social dos contratos: a nova teoria contratual e o diálogo das fontes
Arenhart, Fernando Santos
2018-01
Informação ao consumidor nas decisões do Superior Tribunal de Justiça : a identificação da informação relevante e os custos de transação.
Caminha, Uinie
;
Rocha, Amélia Soares da
Navegar
Autor
2
Gomes, Josiane Araújo
2
Pasqualotto, Adalberto
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Arenhart, Fernando Santos
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Calandrini, Jorge
1
Caminha, Uinie
1
Constante, Carla Regina Santos
1
Donnini, Rogério
1
Duque, Marcelo Schenk
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira, Daniela Moura
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Mucelin, Guilherme
1
Mussoi, Helio Gustavo
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Polido, Walter Antonio
1
Resedá, Salomão
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Santos, Jurandir José dos
1
Silva, Elaine de Assis e
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Souza, Amanda Guimarães Cordeiro de
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
11
Relação de consumo, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Plano de saúde, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, doutr...
2
Seguro, Brasil.
1
Agência de turismo, responsabilid...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comissão (direito comercial), Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretor de imóveis, pagamento, B...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Dados pessoais, aspectos econômic...
1
Dados pessoais, utilização, regul...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, especificação, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Marketing na internet, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Rede social, especificação, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Transação, custo, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
9
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
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