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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2021-05
30 anos do Código de defesa do consumidor : prestígio, confrontos e desafios.
Pasqualotto, Adalberto
2021-07
Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Trautwein, José Roberto Della Tonia
2022-07
O consumidor equiparado do artigo 29 do CDC : 30 anos de uma trilha inacabada.
Prado, Karine Monteiro
2021-11
Núcleos de conciliação e mediação de conflitos nas situações de superendividamento : conformação de valores da atualização do Código de defesa do consumidor com a Agenda 2030.
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2021-11
Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
2021-11
A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado : contributo da Lei 14.181/2021.
Martins, Juliane Caravieri
2021-07
O superendividamento dos consumidores no Brasil : a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Di Stasi, Mônica
;
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
2022-07
A Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidores.
Azevedo, Fernando Costa de
;
Luzzardi, Gabriel Marques
Navegar
Autor
2
Azevedo, Fernando Costa de
2
Marques, Claudia Lima
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Martins, Guilherme Magalhães
2
Vial, Sophia Martini
1
Addario, Marilsen Andrade
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Di Stasi, Mônica
1
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
1
Gomes, Orlando
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Luzzardi, Gabriel Marques
1
Maffini, Rafael
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Miragem, Bruno
1
Mucelin, Guilherme
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Prado, Karine Monteiro
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Tartuce, Flávio
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
Assunto
8
Relação de consumo, Brasil.
7
Consumidor, aspectos econômicos, ...
6
Dívida, prevenção, Brasil.
5
Crédito direto ao consumidor, Bra...
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Fontes do direito, Brasil.
2
Veto, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 13.460, de 26 de ...
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, natureza jurídica, Br...
1
Consumo e produção responsáveis, ...
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Código civil, Brasil.
1
Dados pessoais, banco de dados, B...
1
Dano moral, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direitos da personalidade, legisl...
1
Direitos da personalidade, nature...
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Inversão do ônus da prova, legisl...
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Serviços públicos, usuário, prote...
1
Torcedor, proteção, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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