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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2014-11
O dano não patrimonial transindividual
Mello, Fernando de Paula Batista
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-07
Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.
Bahia, Carolina Medeiros
;
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Souza, Rodrigo Tissot de
2020-03
Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Hirata, Alessandro
;
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
2021-09
Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20.
Bisneto Dantas, Cícero
2022-01
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2021-07
Elevação abusiva de preços na pandemia de Covid-19 : a função dissuasória do dano moral coletivo.
Souza, Rodrigo Tissot de
;
Bahia, Carolina Medeiros
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Autor
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
1
Hirata, Alessandro
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Cláusula abusiva, Argentina.
1
Consumidor, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Passageiro, Brasil.
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil, Estados ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Vazamento de dados, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
4
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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