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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana
Oliveira, Amanda Flávio de
2014-07
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica: pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Schwartz, Fabio
2006-07
A saúde suplementar no contexto do Estado regulador brasileiro
Gregori, Maria Stella
2020-03
Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual.
Oliveira, Anderson Nogueira
;
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
2008-10
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2019-07
Nota sobre a Lei 13.848/2019 : Lei das Agências Reguladoras e a defesa do consumidor : primeiras impressões.
Maffini, Rafael
;
Carvalho, Luciana Luso de
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Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Carvalho, Luciana Luso de
1
Gregori, Maria Stella
1
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
1
Maffini, Rafael
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Oliveira, Anderson Nogueira
1
Schwartz, Fabio
Assunto
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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