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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2014-09
Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014)
Schimitt, Cristiano Heineck
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2004-04
Cooperativa de trabalho médico: admissão de pessoas com mais de 60 anos: cláusula contratual abusiva incluída posteriormente à Lei 9.657/98: diferenciação de valor de mensalidade por faixa etária: inconstitucionalidade: pedido de nulidade dos aumentos operados e restituição dos valores já pagos
Santos, Jurandir José dos
;
Silva, Elaine de Assis e
2004-01
Atendimento privado de saúde: exploração: falta de cobertura do plano, aumento abusivo de mensalidades, limitação a exames, entre outras reclamações: reparação de danos patrimoniais e morais ao consumidor: necessidade
Martins, Fernando Rodrigues
;
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Santos, Mara Rosa
2019-07
Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-09
O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS.
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
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Autor
2
Gomes, Josiane Araújo
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Santos, Jurandir José dos
1
Santos, Mara Rosa
1
Schimitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Elaine de Assis e
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Plano de saúde, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Plano de saúde, legislação, Brasi...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Seguro-saúde, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação civil pública, Uberlândia (MG).
1
Bancos, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde suplementar, aspectos juríd...
1
Saúde suplementar, regulamentação...
1
Saúde, aspectos socioeconômicos, ...
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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