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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2017-09
O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde.
Barletta, Fabiana Rodrigues
2021-05
O projeto de Lei 3.515 de 2015 como instrumento de efetivação do direito humano fundamental de defesa do consumidor.
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-05
A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).
Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-07
A publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo.
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-09
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas.
Matos, Constance Monteiro de Araújo
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Martins, Flávio Alves
2018-11
Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Goodman, Soraya Victoria
2022-05
A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões.
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Maia, Maurilio Casas
2022-01
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal.
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Martins, Robson
2022-09
O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.
Martins, Robson
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
2022-11
A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento : uma face da feminização da pobreza.
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
;
Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
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Autor
3
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
2
Martins, Robson
1
Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
1
Goodman, Soraya Victoria
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Flávio Alves
1
Matos, Constance Monteiro de Araújo
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Idoso consumidor, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à moradia, doutrinas e co...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à saúde, filosofia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, filosofia, Brasil.
1
Doente, Brasil.
1
Grupo etário, preço, reajustament...
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Obsolescência tecnológica, aspect...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, reajustamento, fi...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Relação jurídica, projeto de lei,...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Sustentabilidade.
1
Vulnerabilidade social, Brasil.
1
Vulnerabilidade, jurisprudência, ...
1
Vulnerabilidade, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2022
3
2020
1
2017
1
2018
1
2021
Tipo
10
Artigo
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