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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Resolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código Civil de 2002.
Difini, Luiz Felipe Silveira
2012-04
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas
2009-07
As faces da proteção do consumidor no direito de marcas
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
2005-07
Os princípios de proteção do consumidor e o comércio eletrônico no direito brasileiro
Santolim, Cesar Viterbo Matos
2005-10
Diretrizes interpretativas da função social do contrato
Miragem, Bruno
2004-01
Os contratos de plano de saúde e a sua revisão jurisdicional
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2004-01
A ética e a boa-fé no novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2007-04
A hermêneutica contratual no Código de Defesa do Consumidor
Catalan, Marcos
2017-09
Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor?
Ehrhardt Junior, Marcos
;
Albuquerque, Paula Falcão
2007-04
Os novos poderes oriudos do contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material
Kirchner, Felipe
Navegar
Autor
3
Marques, Claudia Lima
2
Carpena, Heloísa
2
Miragem, Bruno
1
Albuquerque, Paula Falcão
1
Atz, Ana Paula
1
Bezerra, Mário de Quesado Miranda
1
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
1
Caminha, Uinie
1
Carmo, Valter Moura do
1
Catalan, Marcos
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Consalter, Zilda Mara
1
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
1
Delgado, José Augusto
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Donnini, Rogério
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Franco, Marielza Brandão
1
Gonçalves, Everton das Neves
1
Gonçalves, Thatiane Rabelo
1
Kirchner, Felipe
1
Lobato, Mariana Araújo
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Menke, Fabiano
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Morato, Antonio Carlos
1
Oliveira, Pablo Camarço de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pereira, Dirce do Nascimento
1
Piai, Kevin Henrique de Sousa
1
Polido, Walter Antonio
1
Prux, Oscar Ivan
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rocha, Leonel Severo
1
Sant'Anna, Adriana
1
Santolim, Cesar Viterbo Matos
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Werner, Felipe Probst
1
Wladman, Ricardo Libel
1
Zanchet, Marília
Assunto
14
Proteção e defesa do consumidor, ...
9
Contrato, Brasil.
9
Relação de consumo, Brasil.
6
Direito à informação, Brasil.
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Crédito direto ao consumidor, Bra...
5
Direito do consumidor, Brasil.
4
Função social, Brasil.
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato eletrônico, aspectos jur...
2
Credor, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida, legislação, consumidor, B...
2
Fornecedor, Brasil.
2
Sistema financeiro, consumidor,.
2
Transparência, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação resolutória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cadastro positivo, Brasil.
1
Cigarro, empresa, responsabilidad...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, a...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Consumo, mercado, aspectos jurídi...
1
Contrato a favor de terceiro, Bra...
1
Contrato bilateral, rescisão, Bra...
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato, ética, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, res...
1
Dado pessoal, Brasil.
1
Decisão judicial, controle, Alema...
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito civil, direito comparado,...
1
Direito das obrigações, direito c...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, aspectos sociais,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Insolvência, aspectos sociais, Br...
1
Insolvência, direito comparado.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Logística, Brasil.
1
Marca de comércio, consumo, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pacto comissório, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de vida, jurisprudência, B...
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Tabagismo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transação, custo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
13
2010 - 2019
17
2004 - 2009
Tipo
34
Artigo
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