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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital
Canto, Rodrigo Eidelvein do
2013-05
A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os art. 461 do CPC e 84 do CDC
Cavani, Renzo
2009-07
A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
Moura, Walter José Faiad de
;
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2009-07
Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação
Schimidt Neto, André Perin
2014-05
Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC
Canan, Ricardo
2013-05
A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões
Calixto, Marcelo Junqueira
2013-05
Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedores
Martins, Fernando Rodrigues
;
Basan, Arthur Pinheiro
;
Andrade, Pablo Cardoso
2013-05
Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores
Pasqualotto, Adalberto
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
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Autor
1
Andrade, Pablo Cardoso
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Canan, Ricardo
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cavani, Renzo
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Schimidt Neto, André Perin
Assunto
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Direito do consumidor, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Consumidor, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Compra e venda, aspectos socioeco...
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fornecedor, banco de dados,.
1
Idoso, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
5
2013
2
2009
1
2005
1
2014
Tipo
9
Artigo
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