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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
Azevedo, Fernando Costa de
2009-07
O princípio da sustentabilidade e o Direito do Consumidor
Trajano, Fábio de Souza
2017-03
A construção de um novo modelo de cidadania participativa do consumidor a partir da política nacional das relações de consumo.
Verbicaro, Dennis
2005-10
Os Juizados Especiais Cíveis: enfrentamentos e a sua real efetividade com a construção da cidadania
Oberg, Eduardo
2010-04
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Navegar
Autor
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Oberg, Eduardo
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Ato processual, Brasil.
1
Consumidor, aspectos sociais, asp...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ecologia social, Brasil.
1
Ensino obrigatório, Brasil.
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Formação profissional, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prestação de serviços, controle, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Serviços públicos, consumo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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