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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2018-07
Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde.
Pereira Junior, Antonio Jorge
;
Norões, Mariane Paiva
;
Pinheiro Neto, Francisco Miranda
2019-05
Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Lamy, Marcelo
;
Borba, Sylvio Roberto Corrêa de
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Autor
1
Borba, Sylvio Roberto Corrêa de
1
Lamy, Marcelo
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Norões, Mariane Paiva
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pinheiro Neto, Francisco Miranda
Assunto
2
Direito do consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação.
1
Plano se saúde, jurisprudência, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Saúde complementar, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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