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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Miragem, Bruno
;
Lima, Clarissa Costa de
2014-01
Pagamento de comissão de corretagem na compra e venda de imóvel: obrigação do fornecedor
Santana, Héctor Valverde
2014-01
Contrato de compra e venda de bem imóvel à luz do Código de Defesa do Consumidor e o momento de devolução dos valores:comentários à decisão do Recurso Especial 1.300.418/SC
Almeida, Felipe Cunha de
2014-01
A responsabilidade civil das operadoras de saúde suplementa por erro médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica
Kirchner, Felipe
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.
Farias, Cristiano Chaves de
;
Resedá, Salomão
2021-01
Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão.
Barroso, Lucas Abreu
;
Costa, Manuela Coutinho
2010-01
Tabela Síntese Contratual (TSC) e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratos
Araújo, Leonardo Martins de
;
Moraes, Alice Ferry de
2009-10
Notas sobre o art.42-A do CDC (Lei 12.039/2009): sua combinação com as regras cambiais e suas consequências para o boleto bancário
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
4
Miragem, Bruno
2
Gomes, Josiane Araújo
2
Kirchner, Felipe
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Pasqualotto, Adalberto
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Araújo, Leonardo Martins de
1
Arenhart, Fernando Santos
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Calandrini, Jorge
1
Caminha, Uinie
1
Catalan, Marcos
1
Constante, Carla Regina Santos
1
Costa, Manuela Coutinho
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Donnini, Rogério
1
Duque, Marcelo Schenk
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira, Daniela Moura
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Figueirêdo, Simone de Sá Rosa
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Holanda, Danielle Spencer
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Magalhães, Simone Maria Silva
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Menke, Fabiano
1
Moraes, Alice Ferry de
1
Mucelin, Guilherme
1
Mussoi, Helio Gustavo
1
Norões, Mariane Paiva
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Oliveira, Andressa Jarletti Gonça...
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Pinheiro Neto, Francisco Miranda
1
Polido, Walter Antonio
1
Resedá, Salomão
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Santana, Héctor Valverde
1
Santos, Jurandir José dos
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Elaine de Assis e
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Souza, Amanda Guimarães Cordeiro de
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
23
Proteção e defesa do consumidor, ...
21
Relação de consumo, Brasil.
9
Boa-fé, Brasil.
8
Direito do consumidor, Brasil.
7
Brasil. [Código de proteção e def...
7
Responsabilidade contratual, Brasil.
5
Função social, Brasil.
4
Cláusula abusiva, Brasil.
4
Consumidor, Brasil.
4
Direito de arrependimento, Brasil.
3
Direito à informação, Brasil.
3
Plano de saúde, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Busca e apreensão (processo civil...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Comissão (direito comercial), Bra...
2
Compra e venda, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Corretagem, Brasil.
2
Corretor de imóveis, pagamento, B...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Família, proteção, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Obrigação, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Plano de saúde, aspectos jurídico...
2
Proteção de dados pessoais, doutr...
2
Seguro, Brasil.
2
Turismo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agência de turismo, responsabilid...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação pública, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo, Brasil.
1
Causa do contrato, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Cobertura de serviços de saúde, B...
1
Cobrança.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dados pessoais, aspectos econômic...
1
Dados pessoais, utilização, regul...
1
Decisão judicial, controle, Alema...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil, direito comparado,...
1
Direito das obrigações, direito c...
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Endosso.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, especificação, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Marketing na internet, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Oferta, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Plano de saúde, controle, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Plano se saúde, jurisprudência, B...
1
Prescrição, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Purgação da mora, Brasil.
1
Rede social, especificação, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Seguro-saúde, responsabilidade ci...
1
Sistema de saúde, responsabilidad...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transação, custo, Brasil.
1
Título de crédito.
1
Veículo automotor, Brasil.
1
Ética médica, regulamentação, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2022
23
2010 - 2019
17
2004 - 2009
Tipo
50
Artigo
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