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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2021-05
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2020-03
A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
;
Basan, Arthur Pinheiro
2020-01
Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais na saúde suplementar.
Gregori, Maria Stella
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2021-11
A LGPD e o princípio da não discriminação.
Mendes, Laura Schertel
;
Mattiuzzo, Marcela
;
Fujimoto, Mônica Tiemy
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Autor
2
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2
Martins, Guilherme Magalhães
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Fujimoto, Mônica Tiemy
1
Gregori, Maria Stella
1
Mattiuzzo, Marcela
1
Mendes, Laura Schertel
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
Assunto
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Algoritmo, utilização, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Internet, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Perturbação do sossego alheio, re...
1
Portabilidade, Brasil.
1
Processamento de dados, automação...
1
Propaganda e publicidade, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
Data do Documento
3
2021
2
2020
1
2014
Tipo
6
Artigo
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