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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Título
Autor(es)
2004-07
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2014-11
O dano não patrimonial transindividual
Mello, Fernando de Paula Batista
2011-10
Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde.
Cordeiro, Carolina Souza
;
Santana, Héctor Valverde
2004-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2017-11
O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo judiciário brasileiro.
Verbicaro, Dennis
;
Silva, João Vitor Penna e
;
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
2013-05
Indenização por dano extrapatrimonial com função punitiva no direito do consumidor
Freitas Filho, Roberto
;
Lima, Thalita Moraes
2014-05
Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo
Olivia, Milena Donato
2018-01
O direito do consumidor nos tribunais superiores brasileiros : avanços e retrocessos em tempos de precedentes judiciais vinculantes.
Novacki, Eduardo
;
Baggio, Andreza Cristina
2017-07
Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade.
Santana, Héctor Valverde
;
Cherman, Yuri César
2017-03
Dignidade do consumidor e dano moral.
Pasqualotto, Adalberto
Navegar
Autor
4
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Martins, Guilherme Magalhães
2
Miragem, Bruno
2
Santana, Héctor Valverde
2
Souza, Rodrigo Tissot de
2
Verbicaro, Dennis
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bergstein, Laís
1
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrad...
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
1
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
1
Cardoso, Bruno Rambo
1
Cherman, Yuri César
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Domingues, Jean Guilherme Capeli
1
Freire, Gabriela Ohana Rocha
1
Freitas Filho, Roberto
1
Hirata, Alessandro
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
1
Lima, Thalita Moraes
1
Limberger, Têmis
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Milanez, Felipe Comarela
1
Multedo, Renata Vilela
1
Novacki, Eduardo
1
Olivia, Milena Donato
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, João Vitor Penna e
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
Assunto
11
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Direito do consumidor, Brasil.
8
Responsabilidade civil, Brasil.
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Indenização, Brasil.
4
Transporte aéreo, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Consumidor, Brasil.
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Passageiro, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Publicidade, Brasil.
2
Vazamento de dados, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Argentina.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, aspectos socioeconômico...
1
Dados pessoais, banco de dados, B...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito do consumidor, súmula, Br...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, legisl...
1
Direitos da personalidade, nature...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indústria farmacêutica, responsab...
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Medicamento sob prescrição, efeit...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasi...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil, Estados ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tempo, controle, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
1
Voo doméstico, aspectos socioecon...
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
11
2020 - 2022
17
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
32
Artigo
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