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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
O concorrente como consumidor equiparado: proteção ao consumidor contra práticas abusivas por meio do diálogo entre o CDC e as normas concorrenciais
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2004-07
Bem-estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2022-11
Objetivos da política concorrencial brasileira e o abuso de posição dominante na era digital.
Wada, Ricardo Morishita
;
Iasbech, José Rubens Battazza
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Autor
3
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Iasbech, José Rubens Battazza
1
Martinez, Ana Paula
1
Wada, Ricardo Morishita
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prática abusiva, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Associação profissional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Cartel, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concorrência (economia), tecnolog...
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Economia digital, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Preço, controle, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
1
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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