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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2014-01
Contratos eletrônicos de consumo: panorama doutrinário, legislativo e jurisprudencial atual
Emerim, Camila Candido
2012-04
O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005
Zambrano, Virginia
2012-01
Direito de arrependimento do consumidor de crédito : evolução no direito comparado e oportunidade/conveniência da regulamentação nos contratos de crédito consignado
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2010-10
Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Peres, Fabiana Prietos
2010-10
Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2019-11
Reflexões sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico e a atualização do CDC : contribuições ao PL 3.514/2015.
Santos, Vitória Monego Sommer
2022-01
Impactos na quebra dos contratos de consumo oriundos dos desdobramentos econômicos decorrentes da Covid-19.
Souza, José Fernando Vidal de
;
Meneses, Heloisa Corrêa
;
Silva, Enedino Januario de Miranda e
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Autor
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Emerim, Camila Candido
1
Meneses, Heloisa Corrêa
1
Peres, Fabiana Prietos
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Enedino Januario de Miranda e
1
Souza, José Fernando Vidal de
1
Vieira, Luciane Klein
1
Zambrano, Virginia
Assunto
6
Relação de consumo, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Contrato, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Direito de arrependimento, legisl...
1
Empresa de transporte aéreo, Brasil.
1
Internet.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
Tipo
8
Artigo
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