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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Consumidor - RDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
Os direitos do segurado e os deveres do segurador no direito brasileiro atual e no Projeto de lei do contrato de seguro (PLC 29/2017) : exame crítico.
Miragem, Bruno
2020-03
O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovação.
Pasqualotto, Adalberto
2005-07
Transporte de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradora
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
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Autor
1
Miragem, Bruno
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
Assunto
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Renovação de contrato, jurisprudê...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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